A medida foi tomada por dois fatores, de acordo com Acioli. O primeiro seria a falta de estrutura de logística e humana para atender à demanda de trabalho, além de problemas contratuais. “Nós não temos efetivo suficiente para fiscalizar, o que em uma operação como essa é muito importante. E alguns municípios também não mandaram documentações”, colocou. O segundo ponto é a falta de recursos. Entre o final de 2012, até fevereiro deste ano, o Governo geriu cerca de R$ 3,5 milhões enviados pela União para este tipo de abastecimento. Em outubro, uma nova solicitação foi realizada junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas até o momento não houve resposta, de acordo com o coordenador. Por mês, para manter o programa, eram utilizados cerca de R$ 300 mil.
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Operação Pipa da Defesa Civil do RN não será renovada
TSE revoga regra que limitava investigação do Ministério Público nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.
40 mil pessoas sem passaporte no Brasil por falha técnica
Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/brasil/40-mil-pessoas-sem-passaporte-no-brasil-por-falha-tecnica/#.U4XmCvldU1M
TSE aumenta “poder de força” do Ministério Público nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. Deacordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.
Eleitores voltam às urnas em Ipanguaçu
A cidade de Ipanguaçu terá, no próximo domingo, as eleições suplementares. PT e PMDB apresentam candidatos próprios para opleito. O PT, que tinha o prefeito eleito e cassado Leonardo, colocou para disputa do Executivo o vereador Geraldo Paulino, que é presidente da Câmara e está no exercício do Executivo desde a cassação do eleito em 2012. O petista tem como candidato a vice Valderedo Bertoldo (PPS).
Senac oferece 633 bolsas de estudos gratuitas no RN
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, abriu processo seletivo para 633 bolsas de estudos voltadas à população de baixa renda, através do Programa Senac de Gratuidade.
As inscrições foram iniciadas na próxima terça-feira e poderão ser realizadas até 02 de junho, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.
Ao todo, são oferecidas 17 opções de cursos, em 37 turmas, com vagas nos horários da manhã, tarde enoite.
Os candidatos com as melhores classificações serão convocados para a efetivação da matrícula, através depublicação de listas no site do PSG (www.rn.senac.br/psg), até o preenchimento de todas as vagas.
IFRN Currais Novos realiza I Semana do Meio Ambiente
A realização da I Semana do Meio Ambiente será promovida em parceria a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Departamento dePolíticas Públicas (DPP) e Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR).
A data de realização do evento será nos dias 04 e 05 de junho de 2014, dentro das comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente.
Como o próprio tema do evento sugere, pretendemos pensar a gestão dos resíduos sólidos no Seridó/RN, tendo por base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o desafio de uma implementação cooperada.
Vacinação contra a aftosa está chegando ao final
Termina dia 31 próximo, a primeira etapa da campanha anual de vacinação obrigatória dos rebanhos bovino e bubalino do Rio Grande do Norte contra a febre aftosa.
As vacinas ainda podem ser encontradas nas principaislojas de produtos veterinários da capital e do interior, a preços que variam entre R$ 1,50 e R$ 1,80 a dose.
Após cumprirem a exigência da vacinação, imposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os criadores ainda se obrigam a, no prazo de até 15 de junho, fazer a comunicação oficial do número de animais imunizados em cada propriedade rural aos escritórios do Idiarn ou da Emater-RN, sob pena de multa e de ficarem impedidos de obter GTAs (Guias de Transporte de Animais) quando necessitarem remanejar o gado.
Agentes de Saúde são convocados pelo município de Currais Novos
Área do Bairro Dr. José Bezerra e JK
Maria Suely Dantas Gomes
Oziane Sueleide da Silva Araújo
Oziane Sueleide da Silva Araújo
Zona urbana/área do Bairro Santa Maria Gorete
Maria Elizete de Azevedo
Os convocados devem a comparecer a SecretariaMunicipal de Administração – Subcoordenadoria deRecursos Humanos, situada à Rua Teotônio Freire – Terminal Rodoviário – 1º Andar – 3º Bloco, Santa Maria Gorete, Currais Novos/RN, no horário das 08 às 12 horas, no prazo de 05 dias úteis, contados da publicação no DOM (27/05/14).
Perito que denunciou caos no ITEP é afastado
O Blog recebeu a denuncia que o perito Fabrício Fernandes, que expôs a realidade do órgão à imprensa nacional foi afastado do cargo de responsável técnico do laboratório do instituto. Entre outras coisas foram expostos os casos de corpos sem identificação, falta de material de trabalho (aço de guarda chuva sendo utilizado como agulhas), além de mostrar aparelhos no montante de aproximadamente 5 milhões, adquiridos pelo governo federal, parados por falta de condições para instalação.
Fabrício, que é funcionário do ITEP há mais de 30 anos teria começado a sofrer retaliação após a repercussão da matéria que saiu no programa do Jó e nos noticiários da rede globo de televisão, além de perder o cargo, foi afastado das viagens para realização de laudos em laboratórios de outros estados, já que o do ITEP não tem condições para realização de alguns trabalhos.
Entramos em contato com a assessoria de imprensa do ITEP, mas até o momento não obtivemos respostas.
BG
Rio Grande do Norte lidera crescimento em número de homicídios
O Estado teve o maior percentual de crescimento nos casos de homicídios entre os anos de 2002 e 2012: o aumento no número de assassinatos foi de 272%. No mesmo período, a variação na taxa de homicídios por cada grupo de cem mil habitantes foi a maior do país – 229,1%.
De cara nova
terça-feira, 27 de maio de 2014
MP em Goiás move ação para suspender campanha publicitária da Copa
A ação foi protocolada no início da noite na 3ª Vara Federal de Goiás. O procurador da República Ailton Benedito de Souza, autor da ação, pede que a Justiça conceda liminar para suspender a divulgação da campanha em todos os meios de comunicação e, em caso de descumprimento de uma eventual decisão favorável, que a União pague multa diária de R$ 5 milhões.
Na ação, o Ministério Público lembrou o país foi escolhido sete anos atrás para sediar a Copa. Teve, segundo o órgão, “grande oportunidade e “tempo” para executar os planos de investimento para corrigir as mazelas da infraestrutura e dos serviços públicos, especialmente das cidades-sede.
Paralisação da PM é suspensa, mas acampamento continua na governadoria
Depois de longa reunião nesta segunda-feira (26), os Policiais Militares e Bombeiros decidiram pela suspensão da paralisação que fariam nesta terça-feira (27).
O Governo do Estado ofereceu reajuste salarial de 32% aos militares dividido em quatro parcelas: a primeira prevista para setembro deste ano, a segunda para março de 2015, a terceira para setembro de 2015 e a última parcela para março de 2016.
A condição do Executivo para a concretização do reajuste foi à suspensão da greve pela categoria.
Apesar da paralisação suspensa, o acampamento em frente ao Centro Administrativo vai continuar até a mensagem de aumento ser enviado para apreciação na Assembleia Legislativa.
Seguro de carro deve ficar 10% mais caro
Quem tem um automóvel, sabe que muitas vezes acaba custando mais tê-lo que de fato comprá-lo. Além do combustível, da manutenção, das revisões e lavagens, há também o seguro, que deve ficar ainda mais caro até o final do ano. Essa é uma das perspectivas do estudo da corretora Marsh, o Insurance Market Report, divulgado com exclusividade ao iG. Segundo o material, fazer o seguro do carro vai ficar 10% mais caro até o final do ano.
E, como não podia ser diferente, a chamada taxa de sinistralidade – que mede a frequência de incidentes que envolvem o pagamento de indenizações pelas seguradoras – subiu.
Homem mais gordo do mundo morre aos 48 anos
O homem vivia em San Nicolás de los Garza, em Monterrey. Para transportá-lo até o hospital, havia sido necessário o auxílio dos funcionários da Defesa Civil.
Conhecido por familiares e amigos como “Meme”, Manuel Uribe chegou a pesar 597 kg, quando, em 2007, foi submetido a uma dieta rigorosa para redução de peso. Ele chegou a perder cerca de 260 kg, mas começou a desenvolver uma série de problemas de saúde.
Mapa da violência 2014: taxa de homicídios é a maior desde 1980
O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.
Ministério Público Federal de olho nos “ficha suja”
Fonte; http://www.robsonpiresxerife.com/sem-categoria/ministerio-publico-federal-de-olho-nos-ficha-suja/#.U4SN3_ldU1M
Uso errado de colírio pode provocar glaucoma
Em um ano, a visão do adolescente Alefe Nogueira passou de perfeita para quase inexistente. Aos 13 anos, ele está praticamente cego. Só enxerga feixes de luz. A causa do problema não foi uma doença hereditária nem um acidente. O uso contínuo de um colírio, vendido sem receita em qualquer farmácia, foi o causador daperda de visão.
Alefe é um dos muitos jovens que ficaram cegos ou com baixa visão após desenvolver um tipo de glaucoma causado pelo uso inadequado de produtos oftalmológicos com corticoide.
A falta de controle sobre a comercialização desse tipo de produto é alvo de críticas de entidades médicas. No mês passado, a Sociedade Brasileira de Glaucoma editou um consenso classificando esse tipo de glaucoma como o mais comum entre aqueles de causa conhecida e, portanto, o mais evitável.
“O uso do colírio com corticoide pode ser benéfico em muitas situações, mas seu uso crônico, sem indicação médica, é o que traz problema. Quando usado por anos, o corticoide provoca danos na estrutura do olho que levam ao aumento da pressão ocular, o que pode causar cegueira”, explicou Augusto Paranhos Jr., professor livre-docente da Escola Paulista de Medicina e coordenador do consenso.
Protesto vai interditar a RN 118 entre Caicó e Jucurutu no dia 31 de maio
Depois de reunião no último dia 21, no canteiro de obras da barragem de Oiticica, moradores dos distritos de Barra de Santana e Laginhas decidiram realizar um manifesto conjunto no próximo sábado, dia 31 de maio. O grupo pretende interditar a RN 118, no trecho entre as cidades de Caicó a Jucurutu RN.
A pauta de reivindicações defenderá a conclusão da adutora de Laginhas e as indenizações dos proprietários de terra e residências do distrito de Barra de Santana. Sete advogados vão prestar orientação jurídica aos manifestantes, além de movimentos sociais que devem integrar-se à mobilização no dia 31, a partir das 06h.
Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por improbidade administrativa
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual junto à Comarca de Apodi, por suposta afronta à Lei 8.429/92, que lista atos de improbidade administrativa. O MP alegou que o então prefeito deixou de apresentar ao TCE documentos relacionados a todos os bimestres do exercício fiscal de 2008, apesar de inúmeras solicitações. Notificado, o ex-gestor não apresentou manifestação em sua defesa.
Para Flávia Sousa Dantas Pinto, ainda que ausência de prestação de contasnão resulte em dano concreto ao patrimônio estatal, a conduta macula princípios legalidade e a publicidade relacionados à Administração Pública. O ex-prefeito Braz Costa foi condenado na suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ao pagamento de multa civil no valor de cinco mil reais, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
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