segunda-feira, 3 de setembro de 2012


Mensaleiros vão mesmo em cana, dizem ministros

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 

Ministros do Supremo Tribunal Federal, consultados em “off” pela coluna de Cláudio Humberto, são de opinião que “vários” réus do processo do mensalão devem cumprir pena de prisão. Eles não citam nominalmente os acusados, mas acham que alguns serão beneficiados por regime aberto, mas outros vão mesmo cumprir a sentença em regime fechado, dada a gravidade dos fatos e a constatação de “crime continuado”.

A contundência dos votos condenatórios dos ministros do STF tem surpreendido até mesmo os mais otimistas advogados de mensaleiros. A qualidade dos votos dos ministros tem entusiasmado os brasileiros, que lotam as caixas de mensagens do STF com elogios rasgados. Após a derrota acachapante na “primeira fatia” do julgamento, Ricardo Lewandowski deverá “abaixar a bola”, segundo um veterano no STF.

Greve do ITEP começa nesta segunda-feira (03)

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas

Hoje (03), o Rio Grande do Norte enfrenta mais uma greve de serviço essencial: os servidores do ITEP iniciam uma paralisação por tempo indeterminado, diante da negativa do governo estabelecer um prazo para concluir o parecer ao anteprojeto que cria a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.

A deflagração do movimento paredista ocorreu no dia 22 de agosto, após um dia inteiro de mobilizações, dentro da paralisação de 24 horas que visava chamar a atenção da população e Governo para a necessidade de conclusão das análises. Mas o Estado não deu, naquele momento e até agora, qualquer sinalização para o diálogo, apesar das insistentes tentativas feitas pelos representantes da categoria, o SINPOL/RN.

Supremo retoma segunda etapa do julgamento do mensalão

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3) a segunda das sete etapas do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. Na primeira fase, foram condenados cinco réus.

O julgamento recomeça com apenas dez ministros, sem Cezar Peluso que completa nesta segunda-feira 70 anos e se aposentou compulsoriamente. A sessão será retomada com a leitura do voto do ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa. Ele dá continuidade à leitura do item sobre imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural

Câncer de mama pode ocorrer em qualquer idade

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas


Médicos de diferentes países ainda discutem sobre os riscos e benefícios de se pedir mamografias regulares a mulheres com idade entre 40 e 49 anos, já que o risco de ter a doença nessa faixa etária é menor que o da população acima dos 50. E como diagnosticar o câncer de mama precocemente antes dos 40, então?

A resposta para essa questão não é fácil, mas pode ser resumida em duas palavras: informação e autoconhecimento. A opinião é do oncologista canadense Sunil Verma, professor assistente da Universidade de Toronto e integrante do movimento Rethink Breast Cancer (rethinkbreastcancer.com). O projeto é voltado para mulheres jovens diagnosticadas com câncer de mama ou simplesmente preocupadas com a doença.

“As mulheres devem ter consciência de que o câncer de mama pode ocorrer em qualquer idade”, afirma o oncologista, que esteve semana passada em São Paulo. O objetivo do médico não é criar pânico – afinal, o câncer em mulheres jovens (com menos de 40 anos) é pouco comum. Segundo Verma, representa cerca de 15% do total de casos.

No Brasil, não existem estatísticas que indiquem o número de mulheres afetadas pela doença antes dos 40 anos. Mas o médico Ronaldo Corrêa da Silva, técnico da divisão de detecção precoce do Instituto Nacional de Câncer (Inca), também afirma que não há aumento de casos nessa população.

Mas ter essa noção pode ser fundamental para tratar a doença a tempo, caso ela aconteça. “As mulheres precisam de empoderamento – ter informação, educação e saber que é preciso fazer exames de prevenção”, acredita. “Costumo dizer às pacientes que ninguém conhece melhor o corpo delas do que elas próprias.”

O principal conselho do oncologista é olhar-se no espelho, conhecer os próprios seios e prestar atenção não apenas em possíveis caroços, mas também mudanças na cor ou no formato nos mamilos, secreções ou qualquer outra alteração. Essa autoconsciência é o que muitas vezes leva alguém a detectar a doença em estágios precoces, quando há mais opções de tratamento e chances de sucesso.

Quem possui casos da doença na família deve ter atenção redobrada, mas a proporção de mulheres que desenvolvem câncer por causa de uma mutação genética herdada é muito pequena.

Assim como a atenção a possíveis alterações nos seios, é importante que as mulheres conheçam os fatores de risco para o câncer, como o sedentarismo.

“Quarenta minutos de atividade física quatro vezes por semana ajuda a prevenir a doença e, em mulheres que já tiveram câncer, evitar a recorrência”, informa Verma.

Evitar o excesso de álcool, limitando o consumo a no máximo quatro doses por semana, é outra medida citada pelo oncologista.

Quanto à dieta, Verma acredita que a moderação é a palavra de ordem. É recomendável evitar o excesso de carne vermelha, por exemplo, mas não é preciso cortar o alimento do cardápio.

O único alerta que o médico faz para mulheres que já foram diagnosticadas, ou que têm risco alto de ter a doença, é evitar produtos à base de soja, que são ricos em fitoestrógenos.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012


Polícia civil ameaça deixar os presos em frente à secretária de segurança

9 de agosto de 2012 — Estadual


Agentes da Polícia Civil estão orientados pelo sindicato da categoria, em Natal, a entregarem qualquer novo preso em flagrante “diretamente ao juízo criminal” a quem caberá a decisão sobre o destino final do acusado. “Em última hipótese”, segundo Djair Oliveira – presidente do Sinpol, “se o juiz ficar silencioso, os agentes devem deixar os presos na rampa da Sejuc”.

A orientação do Sinpol é uma resposta a posição da Coordenadoria de Administração Penitenciária afirmando que novos presos em flagrante ficariam sob custódia da Polícia Civil, enquanto estivesse vigente a decisão do juiz de execuções penais, Henrique Baltazar dos Santos, que interditou o presídio de Alcaçuz para novos detentos.

O Sinpol também manifestou insatisfação com os resultados da audiência de ontem com o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Kércio Silva Pinto, sobre o problema. Na audiência, com a presença da procuradora geral adjunta de Justiça, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, o secretário Kércio Pinto não teria , segundo Djair, apresentado nenhum plano imediato para diminuir a superlotação nos estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

por: Vlaudey Liberato.

Protesto contra o abate de jegues do RN

9 de agosto de 2012 — Estadual

Lembram do alardeado negócio que o Governo do RN fechou com empresários chineses para exportar jegues? Pois bem, os animais serão abatidos no país do mandarim e utilizados na indústria cosmética.

Pois bem, o eco contrário saiu da atriz francesa Brigitte Bardot, reconhecida defensora dos animais, levantando a bandeira potiguar como símbolo do protesto.

À presidente Dilma, ela enviou uma carta pedindo o fim do que considera um “genocídio de jegues” que são criados no Nordeste do Brasil.

Lamenta a atriz, que foi ícone de beleza mundial: – “Eu, que tanto amei o Brasil na minha passagem por Búzios, fico triste em ver que esse país colabora com a China para matar, a cada ano, 300 mil jegues”.

Apela: – “Como presidente, mulher e ser humano, a senhora não pode aceitar esta mancha na imagem do Brasil”. A associação francesa One Voice também pede às autoridades brasileiras que acabem com o comércio do animal. A China abate atualmente 1,5 milhão de jegues.

De Eliana Lima

por: Vlaudey Liberato.

quarta-feira, 25 de julho de 2012


Prefeitos correm risco de não receber recursos

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 

Em cumprimento à lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios têm até o dia 2 de agosto de 2012 para apresentar ao Governo Federal qual plano de ações e serviços de saneamento básico será adotado por cada um. Entre outras consequências, a não elaboração do plano impede que o município receba transferências voluntárias da União.

Prefeituras do RN ainda não se manifestaram sobre Lei de Acesso à Informação

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 

Enquanto o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do RN e a UFRN já começaram a cumprir a determinação da Lei de Acesso à Informação, as Prefeituras do Rio Grande do Norte não têm se mobilizado para cumprir as determinações da nova lei. Em plena campanha eleitoral, os gestores não mostram preocupação em cumprir a determinação do Superior Tribunal Federal (STF). Até agora, nenhum município tomou qualquer iniciativa para atender aos questionamentos da população.

Ministros do STF enfurecidos com críticas de Eliana

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 


Três ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram na terça-feira, 24, às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Corte será julgada pela opinião durante a avaliação do processo do mensalão. “Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. “A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso”, afirmou o colega Gilmar Mendes. “O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras”, disse o também ministro Luiz Fux.

A corregedora deu suas declarações sobre o julgamento na segunda-feira, 23, em São Paulo. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse Eliana. “Hoje, eles (os ministros) têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando.”

TRE empossa amanhã juiz denunciado por improbidade

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 


Mesmo denunciado pelo ministério Público Federal por improbidade administrativa, o advogado Verlano de Queiroz Medeiros assumirá amanhã, em sessão solene, o cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no início deste mês, na 4ª Vara Federal, que tem como titular o juiz Janilson Bezerra de Siqueira.

Além do novo juiz eleitoral, também foram denunciados a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário causado pelo grupo chegaria a R$ 145 mil.

A posse de Verlano será às 17h no plenário do TRE após sessão ordinária presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho. O magistrado vai ocupar a vaga de Jurista deixada pelo juiz Marcos Duarte, que concluiu seu biênio em fevereiro de 2012.

terça-feira, 24 de julho de 2012


Noite de Poesia no Casarão

24 de julho de 2012 — Cidade



por: Vlaudey Liberato.


Natal: Secretário admite que obras de mobilidade podem não ficar prontas para Copa

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas 


O secretário municipal de Esporte e Lazer e da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (Sejel/Secopa), Jean Valério, admitiu ontem que as obras de mobilidade sob responsabilidade da prefeitura podem ser excluídas da matriz de responsabilidades do Mundial. Isso significa dizer que as obras podem não ficar prontas até o mundial de 2014. Contudo, Valério garante que as obras serão feitas e prevê o início das intervenções no Complexo Viário da Urbana em agosto. “Não há a menor possibilidade de Natal perder essas obras”, garantiu.

Para Natal, o sinal vermelho foi aceso na semana passada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que relacionou os atrasos a problemas na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público. O ministro estabeleceu até outubro o prazo para que, se não forem iniciadas as obras em quatro capitais, as obras poderiam ser retiradas da matriz de responsabilidades, documento assinado pela Fifa e governos federal, estadual e municipal com os compromissos de cada ente para a Copa.

Do Diário de Natal