Mensaleiros podem vir para o presídio federal de Mossoró

Josias de Souza destaca que o Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.

O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (foto) e Catanduvas (PR).

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/estado/mensaleiros-podem-vir-para-o-presidio-federal-de-mossoro/

Barbosa: “Salário para assessorar juiz é miserável”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como “miserável” o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados. “Sabe por que [o procurador] não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a complementação”, criticou Barbosa.

O valor do salário, de acordo com o ministro, é de aproximadamente R$ 10 mil.

A declaração foi feita quando Joaquim Barbosa defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados em seus gabinetes.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona essa possibilidade, alegando que, em processos em que o Fisco é questionado, a presença de procuradores da Fazenda nos gabinetes dos tribunais pode desequilibrar o processo.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/barbosa-salario-para-assessorar-juiz-e-miseravel/

Audiência pública discute revisão de cursos de medicina

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta quarta-feira (26), audiência pública que trata da análise e revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina.

Durante o evento, a comissão responsável pela elaboração de nova proposta vai submeter o texto à apreciação da sociedade e de representantes de entidades ligadas à formação médica, que terão assento em mesa-redonda para se manifestar. O público presente também poderá participar com sugestões após a discussão prévia dos especialistas convidados.

Devido às orientações da Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e tem como finalidade formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), houve a necessidade de análise e revisão das atuais diretrizes curriculares.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/brasil/audiencia-publica-discute-revisao-de-cursos-de-medicina/

Justiça Estadual organiza ações de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

Comarcas de cidades onde ocorrem tradicionais carnavais no Estado editaram portarias para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes nos eventos que irão ocorrer do sábado (1º) até a terça, 4 de março. As varas da infância nomearam agentes de fiscalização que vão atuar durante todos os dias de Carnaval. A atuação dos agentes de proteção tem o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou a violação dos direitos da população com faixa etária com menos de 18 anos de idade.

“Eles são voluntários. Todos os anos nós temos um número distinto de agentes em operação”, explicou Homero Lechner, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. Segundo ele, no ano passado estiveram nas ruas 40 agentes de fiscalização. Este ano o número caiu para 26. “É uma perda considerável no número de agentes, mas o quantitativo é mais que suficiente para dar guarida a todas as movimentações de rua ou privativas que ocorrerem em Natal durante todo o Carnaval”, completou.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/justica-estadual-organiza-acoes-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-no-carnaval/

Dívida líquida da Petrobras salta R$ 73 bi em 12 meses e chega R$ 221 bi

A dívida líquida da Petrobras aumentou em R$ 73,75 bilhões ao longo de 2013, alcançando a marca de R$ 221,56 bilhões em dezembro.

A cifra equivale a 3,52 vezes o lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia no ano passado, que se compara com uma razão de 2,78 vezes no fim de 2012.

Ao fim do terceiro trimestre, a dívida líquida estava em R$ 192,98 bilhões, equivalente a 3,25 veze s o Ebitda.

Em 2012, a dívida líquida da companhia havia aumentado em R$ 44,79 bilhões, depois de subir outros R$ 40,95 bilhões em 2011.

Esse comportamento se repete porque o programa de investimentos da Petrobras supera em muito sua geração de caixa anual.

Em 2013, os investimentos da companhia somaram R$ 104,42 bilhões, ante um fluxo operacional de caixa de R$ 56 bilhões.

A dívida bruta da Petrobras, que é a maior do mundo entre empresas não financeiras, atingiu R$ 267,82 bilhões em dezembro, contra R$ 196,31 bilhões um ano antes.

Valor

Fonte: http://www.vlaudeyliberato.com/divida-liquida-da-petrobras-salta-r-73-bi-em-12-meses-e-chega-r-221-bi/