Nordeste terá 1ª indústria do Brasil de combustível feito com algas marinhas

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O estado de Pernambuco, no Nordeste, deve receber a partir do último trimestre de 2013 a primeira planta industrial de biocombustível produzido com algas marinhas, que promete contribuir na redução do envio de CO2 à atmosfera.

O projeto, uma parceria entre o grupo brasileiro JB, produtor de etanol no Nordeste, e a empresa See Algae Technology (SAT), da Áustria, contará com investimento de 8 milhões de euros (R$ 19,8 milhões) para montar em Vitória de Santo Antão – a 53 km de Recife — uma fazenda vertical de algas geneticamente modificadas e que vão crescer com a ajuda do sol e de emissões de dióxido de carbono (CO2)

Segunda a empresa, é a primeira vez no mundo que este tipo de combustível será fabricado e comercializado. Atualmente, a tecnologia só é desenvolvida para fins científicos. Laboratórios dos Estados Unidos e até mesmo do Brasil já pesquisam a respeito.

PM agrega Tenente Coronel acusado de participação na morte de F.Gomes

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O Diário Oficial do RN publicou a agregação do Tenente Coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira, um personagem que se tornou conhecido no RN pela suspeita de seu envolvimento como um dos mandantes da morte de F Gomes em 18 de outubro de 2010. A agregação se deu pelo fato de o militar ter sido denunciado no Processo Crime nº 0500004-19.2012.8.20.0101, da Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN, justamente o processo que apura a morte do jornalista caicoense.

Juridicamente, o termo agregar tem muitos significados no arcabouço institucional da PM. No caso de Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agregação se faz necessária para que se abra a vaga, antes ocupada por ele, para outro. Quando um PM é denunciado por crime,como foi o caso acima descrito, ele fica suspenso de suas funções até ser transitado seu processo. Se for condenado e não couber mais recurso, será submetido a processo administrativo com perda de graduação ou patente.

Receita abre às 9h consultas ao maior lote do IR da história

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A Receita Federal informou que serão abertas às 9h desta terça-feira (10) as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício, que engloba também valores de anos anteriores, da história.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

De acordo com o Fisco, serão pagos, neste mês, R$ 2,6 bilhões para 2,46 milhões de contribuintes relativos ao segundo lote do IR de 2012 (R$ 2,52 bilhões para 2,43 milhões de contribuintes) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Com essa liberação, a Receita Federal superou o recorde anterior, de R$ 2,5 bilhões, pago em junho deste ano para 1,88 milhão de contribuintes.

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

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O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

Uma comissão temporária de onze senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade.

Em assembleia, médicos votam pela continuidade da greve

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Após assembleia, realizada na noite desta segunda-feira (9/07), os médicos do Estado definiram pela continuidade ao movimento grevista, que já alcança 70 dias.

Para a classe médica a calamidade, anunciada na última semana pelo Governo do Estado, é algo crônico. “Um dos passos para melhorar a saúde é reformar a carreira do médico, além de oferecer melhorias nas condições de trabalho. Como não houve nenhuma resposta do governo nesta direção os médicos votaram pela manutenção da greve ”, explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

Outro ponto abordado durante a assembleia, diz respeito ao ponto eletrônico. Segundo o presidente do Sinmed,o decreto que fixa que os governos devem avançar em direção ao ponto eletrônico prevê exceções e uma delas é natureza especial do trabalho. “Os médicos entendem que o seu compromisso permanente com o doente onde a responsabilidade não cessa, nem do ponto de vista ético, nem do ponto de vista jurídico faz com que o trabalho seja de natureza especial”, afirma o sindicalista.

Mediante a esta alegação, o Sinmed pretende entrar com um mandado de segurança prevendo que, em razão dessa natureza especial de trabalho, os médicos possam ter uma forma diferencia de controle de frequência.

Campanha de vacinação contra poliomielite atinge meta de vacinar 95% das crianças

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A meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite em todo o pais, foi atingida pelo Ministério da Saúde. A campanha nacional imunizou 13,4 milhões de crianças que formam o público-alvo.

Foram repassadas 21,2 milhões de doses da vacina para as secretarias estaduais e municipais de Saúde. Além disso, a pasta liberou R$ 37,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Saúde, aos fundos dos estados e dos municípios para operacionalização das campanhas.

De acordo com o ministério, a meta foi alcançada nos estados do Acre, Amapá, de Rondônia, Alagoas, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e Goiás. Nos estados onde a imunização foi baixa, a campanha poderá continuar até que a cobertura ideal seja alcançada.

O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus em território nacional, este ano, 16 países registraram casos de paralisia infantil e, em três deles, a doença é endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, é fundamental a manutenção da vacinação.