Vergonha: Verba da Educação pagou contas de escolas de samba

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 Um total de R$ 46 milhões que deveria ter sido investido nas escolas do município do Rio foi usado para pagar dívidas de água e esgoto de seis escolas de samba, da Liga Independente (Liesa), do Sindicato de Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), do Riocentro e da própria Prefeitura.

A constatação está na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a gestão do prefeito Eduardo Paes no ano de 2011.

A confusão começou quando o governo estadual deixou de pagar R$ 57,6 milhões pelo uso de 292 escolas do município entre maio de 2004 e abril de 2009. O espaço era usado para cursos noturnos e, pelo acordo, o Estado deveria ressarcir a Prefeitura das despesas com conservação, preservação, segurança, água e esgoto das unidades emprestadas.

Por outro lado, a Cedae era credora de contas de água e esgoto de escolas de samba, do Rio Ônibus e do Riocentro. Essas contas estariam em nome da Prefeitura, titular de imóveis ocupados por essas instituições.

Ao assumir as “dívidas” com a Cedae, o Estado acabou usando o dinheiro que deveria ter investido nas escolas municipais para pagar contas da Beija-flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Portela e União da Ilha, além da Liesa, Rio ônibus e Riocentro.

Os nomes aparecem na lista que a Cedae encaminhou ao TCM como débitos do município. A prefeitura esclareceu que enviou à Cedae ofício informando que as matrículas do Riocentro e do Rio Ônibus não são dela. Em março, fez o mesmo em relação às agremiações carnavalescas. A Cedae prometeu mudar a titularidade.

Fonte: O Dia

Motorista envolvido em acidente com Shaolin será ouvido ainda neste mês pela Justiça

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O motorista envolvido no acidente com o humorista Shaolin, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, será ouvido no dia 31 de julho pela Justiça da Paraíba. É a primeira vez que ele se pronunciará na Justiça depois da conclusão do inquérito. Ele responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

O acidente ocorreu em Campina Grande no dia 18 de janeiro de 2011. Benício teria invadido a faixa contrária da rodovia BR-230 e atingido o carro em que o humorista estava. O motorista será ouvido em Sapé, cidade em que mora, na Paraíba, no Fórum Desembargador Joaquim Madruga.

A primeira audiência do caso ocorreu no dia 13 de maço, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande (PB). Foram ouvidas as oito testemunhas de defesa e de acusação, além do motorista que estava presente, mas não falou.

UOL: hospital do RN tem surto de superbactérias e mortes

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Deu no UOL:

A contaminação de pacientes por superbactérias está preocupando médicos e pacientes do hospital estadual Ruy Pereira, em Natal. A unidade, inaugurada em outubro de 2010, tem cerca de 85 leitos e é referência no atendimento a pacientes com problemas vasculares no Rio Grande do Norte. Na unidade são realizadas cirurgias eletivas e internações – há no local uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com quatro leitos.

Por conta da crise na saúde – com desabastecimento dos hospitais, greve dos médicos e falta de leitos nas unidades – o governo estadual decretou calamidade pública na urgência e emergência de todo o Estado no último dia 4. O poder público pretende resolver os principais problemas do setor em 180 dias – prazo de validade do decreto.

Segundo profissionais ouvidos pelo UOL, o hospital Ruy Pereira não possui equipamentos adequados para tratar pacientes com infecções, o que leva a proliferação de bactérias de difícil tratamento.

Matrículas dos aprovados na segunda chamada do Sisu começam hoje

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Os estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm hoje (17) e amanhã (18) para comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada ainda poderão participar de uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os candidatos deverão manifestar o interesse em participar dessa lista pelo próprio site do Sisu, até quinta-feira (19).

Presidente do TJ/RN anula processo para demissão de Carla Ubarana

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O Diário de Natal informa que a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, anulou o processo da Comissão Disciplinar Permanente do TJ (Codipe) que recomendou a demissão da servidora Carla Ubarana Leal (foto), ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ. Segundo o despacho assinado pela desembargadora no dia 13 de julho, “há vício insanável para a ciência da instauração, ausência de indiciamento e interrogatório e violação do princípio de ampla defesa e do contraditório”.

A decisão se ampara no fato de que a Codipe não ouviu Carla Ubarana, não lhe dando chance de defesa em seu local de trabalho. Outro problema é que, quando da descoberta dos desvios, em janeiro, ela foi afastada da chefia do setor de precatórios. Teoricamente voltou a ser lotada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, como técnica judiciária de carreira e de onde ela pertence originalmente, quando foi aprovada em concurso público.

Ministério Público acusa cinco da Operação Assepsia

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Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.

As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza (foto), Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo  0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira,  são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusações giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7ª Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.

As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.

Da Tribuna do Norte