quarta-feira, 10 de julho de 2013

Manifestação derruba lançamento da Feira Potiguar da Indústria


Publicado por Robson Pires
Em decorrência da mobilização geral anunciada para esta quinta-feira, 11 de julho, que deverá dificultar o acesso à Churrascaria Sal e Brasa, a FIERN adiou o almoço de lançamento da Feira Potiguar da Indústria, marcado para a mesma data, que seria realizado no local. A nova data do evento será anunciada brevemente.


“Voz rouca das ruas” poderá acabar com as férias de 60 dias do Judiciário


Publicado por Robson Pires
20130709110941_cv_JUIZESFARRAIMAGEM_CHARGE_0_gdeMais um efeito da pressão da ‘voz rouca das ruas’ é citado por Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA:
”Presidente interino do STF, Celso de Mello aproveitou sua passagem pelo comando da Corte para analisar um caso de sua relatoria: a restrição ao patrocínio de eventos das associações de magistrados – uma velha farra que há muito já devia ter acabado. Mello indeferiu uma liminar que tentava derrubar a limitação e manteve em pé a resolução do CNJ que restringiu os patrocínios. Mello também manteve os trechos da resolução que regulamenta a participação de magistrados como palestrantes e conferencistas em eventos e impede o recebimento de prêmios.
Observa ainda Lauro Jardim que associações de magistrados estão temerosas quanto à PEC 53, que vai acabar com a vitaliciedade dos juízes e permitir que aqueles flagrados em atos ilícitos sejam demitidos.O medo maior, neste momento, — diz o colunista, — não é nem em relação à PEC, que tem sua aprovação dada como certa. O problema é outro: os magistrados acreditam que, finda a vitaliciedade, será um passo para se acabar com as férias de 60 dias do Judiciário.


Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes


Publicado por Robson Pires
A diferença entre a área do vertedouro que foi construída e a que fora efetivamente cobrada e paga, levou o conselheiro do TCE, Thompson Fernandes, a considerar irregular a prestação de contas da Licitação n° 021/2001 – Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, no município de Lajes.
O processo foi relatado na sessão do Pleno  e o voto foi pela restituição ao erário da quantia de R$ 23.192,55, referente ao saldo negativo da construção de 84,60 metros, valor a ser ressarcido pelos responsáveis.
O voto foi ainda pela remessa imediata de cópias do processo ao Ministério Público Estadual para investigação acerca de possíveis atos de improbidade administrativa ou ilícitos penais.

Henrique Alves cancela licitação de aluguel de carro após reportagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), desistiu de ter dois carros utilitários esportivos exclusivamente à sua disposição no Rio Grande do Norte, seu estado natal. Sete dias depois do lançamento do edital para o aluguel dos dois veículos, ambos com ar condicionado e direção hidráulica e um deles blindado, o presidente determinou ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, que cancelasse a licitação para a contratação da empresa fornecedora dos carros.
– A licitação está cancelada. O presidente vai ficar andando com o carro dele – disse Sérgio Sampaio ao GLOBO na noite desta terça-feira, depois de receber uma ligação de Henrique Alves.

Fonte: http://www.vlaudeyliberato.com/

Dono da Telexfree depõe e delegado informa que inquérito é sigiloso


telexfree
Do G1 ES – Um dos donos da Telexfree, Carlos Roberto Costa, prestou depoimento na tarde desta terça-feira (9), na Delegacia de Defraudações (Defa), em Vitória, para dar esclarecer as atividades desenvolvidas pela empresa, incluindo se há ligação com a Telexfree INC, dos Estados Unidos. O delegado Geraldo Martinho não deu informações sobre o caso e esclareceu que o inquérito é sigiloso. Ainda não há previsão de conclusão do inquérito.
A Polícia Federal informou que também irá abrir uma investigação para apurar as suspeitas de atividades ilegais da empresa. A determinação foi encaminhada à PF pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A pasta já havia anunciado, em junho, a instauração de um processo administrativo contra a companhia.
Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo. Desde o início do ano, a Secretaria Nacional do Consumidor apura denúncias encaminhadas pelos Procons estaduais e pelo Ministério Público do Acre, que apontam indícios de formação de pirâmide financeira, prática considerada crime contra a economia popular.

Dilma anuciará “mimos” para prefeitos nesta quarta


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A presidente Dilma deve anunciar hoje, na Marcha dos Prefeitos, um reforço no caixa dos municípios, noticia Ilimar Franco, na sua coluna desta quarta-feira no jornal O GLOBO.
Está previsto — segundo o colunista — um repasse extraordinário de um ponto percentual sobre o que recebem hoje (equivalente a 80% de uma parcela do FPM).
E, ainda, o pagamento de R$ 6 per capita/ano a mais para a Saúde (cerca de R$ 720 mil numa cidade com 10 mil habitantes).
”Prefeitos relataram ontem que estão com dificuldade de contratar empresas de ônibus. As concessionárias não têm se habilitado às licitações. Alegam que vão perder dinheiro, 





Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

Polícia Civil: Demora em nomeações resulta em desistências

Parte dos aprovados no concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte está desistindo de esperar pela convocação do governo. A conclusão é do secretário de segurança e defesa social (SESED), Aldair da Rocha, que aponta para a possibilidade de um número inferior aos aprovados tomar posse, o que aumentaria o déficit de policiais civis no Estado.
Foram formados 300 novos policiais após aprovação em concurso. No entanto, o secretário Aldair da Rocha revelou que obteve a informação de que parte dessas pessoas desistiram da espera em virtude de aprovações em outros certames. “Deve haver ainda 250 aguardando”, afirmou.
Apesar da secretaria ter sinalizado positivamente para a convocação dos policiais formados que ainda aguardam nomeação, o delegado geral de polícia, Ricardo Oliveira antecipa que é preciso de ao menos mais 50% do quadro de policiais atual. Isso corresponde a um aumento de 742 pessoas no efetivo.

Câmara pode votar MP da Seca e projeto dos royalties nesta quarta-feira

A Câmara adiou para hoje (10) a votação do projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PLs 323/07 e 5500/13). Havia expectativa de que a proposta fosse votada na terça-feira. Os deputados precisam decidir se acolhem o texto da Câmara, que prevê uma fatia maior de recursos para saúde e educação, ou o do Senado, que preserva parte dos recursos da União.
Antes da votação dos royalties, os deputados ainda precisam votar a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a municípios atingidos pela seca. A MP tranca a pauta de votações. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou reunião de líderes para as 9 horas e sessão extraordinária do Plenário para as 9h30 de quarta-feira, para votação da MP da Seca; e às 14 horas, para a votação dos royalties.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

Senado rejeita PEC que previa mudanças nas regras para suplência de senadores

O Senado rejeitou hoje (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge. Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.
A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.