Prefeitos correm risco de não receber recursos

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Em cumprimento à lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios têm até o dia 2 de agosto de 2012 para apresentar ao Governo Federal qual plano de ações e serviços de saneamento básico será adotado por cada um. Entre outras consequências, a não elaboração do plano impede que o município receba transferências voluntárias da União.

Prefeituras do RN ainda não se manifestaram sobre Lei de Acesso à Informação

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Enquanto o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do RN e a UFRN já começaram a cumprir a determinação da Lei de Acesso à Informação, as Prefeituras do Rio Grande do Norte não têm se mobilizado para cumprir as determinações da nova lei. Em plena campanha eleitoral, os gestores não mostram preocupação em cumprir a determinação do Superior Tribunal Federal (STF). Até agora, nenhum município tomou qualquer iniciativa para atender aos questionamentos da população.

Ministros do STF enfurecidos com críticas de Eliana

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Três ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram na terça-feira, 24, às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Corte será julgada pela opinião durante a avaliação do processo do mensalão. “Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. “A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso”, afirmou o colega Gilmar Mendes. “O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras”, disse o também ministro Luiz Fux.

A corregedora deu suas declarações sobre o julgamento na segunda-feira, 23, em São Paulo. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”, disse Eliana. “Hoje, eles (os ministros) têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando.”

TRE empossa amanhã juiz denunciado por improbidade

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Mesmo denunciado pelo ministério Público Federal por improbidade administrativa, o advogado Verlano de Queiroz Medeiros assumirá amanhã, em sessão solene, o cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no início deste mês, na 4ª Vara Federal, que tem como titular o juiz Janilson Bezerra de Siqueira.

Além do novo juiz eleitoral, também foram denunciados a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário causado pelo grupo chegaria a R$ 145 mil.

A posse de Verlano será às 17h no plenário do TRE após sessão ordinária presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho. O magistrado vai ocupar a vaga de Jurista deixada pelo juiz Marcos Duarte, que concluiu seu biênio em fevereiro de 2012.

Noite de Poesia no Casarão

24 de julho de 2012 — Cidade

por: Vlaudey Liberato.

Natal: Secretário admite que obras de mobilidade podem não ficar prontas para Copa

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O secretário municipal de Esporte e Lazer e da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (Sejel/Secopa), Jean Valério, admitiu ontem que as obras de mobilidade sob responsabilidade da prefeitura podem ser excluídas da matriz de responsabilidades do Mundial. Isso significa dizer que as obras podem não ficar prontas até o mundial de 2014. Contudo, Valério garante que as obras serão feitas e prevê o início das intervenções no Complexo Viário da Urbana em agosto. “Não há a menor possibilidade de Natal perder essas obras”, garantiu.

Para Natal, o sinal vermelho foi aceso na semana passada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que relacionou os atrasos a problemas na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público. O ministro estabeleceu até outubro o prazo para que, se não forem iniciadas as obras em quatro capitais, as obras poderiam ser retiradas da matriz de responsabilidades, documento assinado pela Fifa e governos federal, estadual e municipal com os compromissos de cada ente para a Copa.

Do Diário de Natal

Abuso, abandono, pobreza extrema podem afetar desenvolvimento cerebral na infância

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Um novo estudo feito nos EUA com exames de ressonância magnética mostra que problemas físicos e psicológicos na infância podem ter um efeito mensurável sobre o desenvolvimento cerebral. As conclusões estão publicadas na edição desta segunda-feira (23) da revista científica americana “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS).

A pesquisa, feita no Laboratório de Neurociência Cognitiva do Hospital Infantil de Boston, revela que algumas das crianças romenas analisadas apresentaram uma diminuição da massa cinzenta (constituída por neurônios e células da “glia”, que suportam e nutrem os neurônios) e da massa branca (formada por fibras que ligam os neurônios).

No sentido contrário, quando as circunstâncias sociais e ambientais melhoraram, a massa branca foi capaz de dar sinais de recuperação e reverter parcialmente essas mudanças. Nesse caso, os menores avaliados viviam em orfanatos e foram transferidos para lares de adoção.

Ao todo, foram observadas 74 crianças de 8 a 11 anos, divididas em três grupos. O primeiro incluía 29 menores criados em alguma instituição, 25 escolhidos para deixarem o orfanato e serem adotados após três anos, e 20 que nunca estiverem em lugares como esses.

Segundo os autores, crianças expostas a abuso, violência, abandono, pobreza extrema e outras adversidades podem sofrer os mesmos efeitos.

Laudo médico diz que Cachoeira não está deprimido e pode depor

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O Globo destaca que exame médico concluído na noite desta segunda-feira informa que o bicheiro Carlos Augusto Cachoeira não tem problemas psicológicos que inviabilizem a participação dele em interrogatório na Justiça Federal que acontecerá nesta quarta-feira em Goiânia.

Nos últimos dias surgiram rumores que Cachoeira estaria deprimido e os advogados do bicheiro pediram, às vésperas do depoimento, que ele fosse submetido a um teste médico.

Lâmpadas fluorescentes compactas podem causar danos à pele

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As lâmpadas fluorescentes compactas (PLs) têm sido vendidas à população como sendo mais vantajosas ao meio ambiente.No entanto, elas podem potencialmente fazer mal à pele.

Um estudo após o outro, têm mostrado preocupações crescentes sobre o impacto que essas lâmpadas podem ter sobre a saúde humana.

Há poucos dias, outra pesquisa demonstrou que o mercúrio liberado pelas lâmpadas fluorescentes compactas pode exceder os níveis seguros.

Nos EUA, alguns hospitais já estão substituindo as lâmpadas fluorescentes – não apenas as compactas – por um tipo de iluminação mais saudável.

Raios ultravioleta das lâmpadas

Agora, inspirados por um estudo europeu que fez alertas adicionais sobre a sensibilidade à luz, uma equipe de pesquisadores dos EUA analisou os impactos que a exposição aos raios ultravioletas emitidos pelas lâmpadas fluorescentes compactas podem ter sobre os tecidos da pele humana saudável.

Os resultados revelaram níveis significativos de UVC e UVA (raios ultravioleta C e A), que aparentemente se originam de fissuras nos revestimentos de fósforo das lâmpadas, que foram detectadas em todas as fluorescentes compactas analisadas.

Os pesquisadores compraram lâmpadas PL em vários locais diferentes e mediram a quantidade de emissões de raios ultravioleta (UV) e a integridade do revestimento de fósforo de cada bulbo.

Mensalão: povo vai julgar o Supremo, prevê Eliana Calmon

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A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, disse ontem que o julgamento do mensalão vai influenciar a imagem que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem aos olhos da sociedade. Para ela, a população fará um juízo de valor a respeito da decisão: “É um momento para se ter a ideia do que representa o Supremo na sociedade”. Apesar disso, ela afirmou considerar improvável que o STF seja influenciado.

Em 1º de agosto, véspera do julgamento, o presidente do STF, Ayres Britto, submeterá ao plenário o pedido do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes para uso de um sistema audiovisual na defesa oral. Os advogados planejam exibir num telão arquivos em PowerPoint, programa de computador muito usado em palestras.

Azulão e Leão jogam domingão

Será mesmo domingo o enfrentamento entre as equipes do Potyguar e Currais Novos Esporte Clube, pelo Campeonato Estadual do Rio Grande do Norte, a partir das 17h no Estádio Coronel José Bezerra.

A rivalidade sadia é muito importante para impulsionar as equipes curraisnovenses.

por: Vlaudey Liberato.

Cachoeira abre queixão a delegado: “Essa CPI é minha”

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Mais uma do manchetado em todo o País, Carlos Cachoeira, contada por Lauro Jardim, na sua coluna de Veja: ”Depis de desacatar um agente penitenciário há quase um mês, o bicheiro Carlinhos Cachoeira prestou um intrigante depoimento ao delegado que comandou a Operação Monte Carlo, Matheus Mella Rodrigues. Entre uma pergunta e outra, o bicheiro disparou, cheio de confiança:

– Eu vou falar na CPI!

O delegado estranhou:

– Mas você não foi convocado.

O bicheiro insistiu:

– Eu vou lá quando eu quiser. Essa CPI é minha. Tem o meu nome. E eu vou ser solto.

A afirmação foi feita uma semana depois de ter conseguido um habeas corpus do desembargador federal Tourinho Neto. Só que, ao contrário do que o bicheiro previa, a tão sonhada liberdade fez água e ele continua em cana até hoje.”

Servidores em greve marcham hoje sobre a Esplanada

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Nesta quarta-feira, o enredo da greve que se espraia pelo setor público e já afastou do batente algo como 135 mil servidores ganhará um capítulo coreográfico. Os grevistas marcharão sobre a Esplanada. Um cartaz difundido pela CUT antecipou, em versão impressa, o slogan da corneta: ‘Chega de embromação! Negocia, Dilma!’ Com as orelhas em chamas, Dilma Rousseff esforça-se para manter o sangue frio.

Tomada pelo que diz em privado, a presidente guia-se por outro lema: a demagogia é o caminho mais longo entre o Orçamento e sua execução. Aprovada pelo Congresso nesta terça (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias não prevê a concessão de reajustes salariais no ano de 2013.

Há duas semanas, o governo fez chegar às manchetes o tamanho da conta. Estimou-se que o atendimento de todas as reivindicações salariais que estarão representadas no ato de Brasília empurraria para dentro das arcas do Tesouro um espeto anual de R$ 92 bilhões. E Dilma já declarou em discurso que, em tempos de crise, não é recomendável “brincar à beira do abismo.”

UOL: Pacientes pagam por remédio gratuito e ficam em macas sem lençóis em hospitais do RN

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Com calamidade pública decretada na área da saúde desde o dia 4 de julho, os hospitais do Rio Grande do Norte enfrentam problemas com o desabastecimento de remédios e falta de material básico para atendimento. Os pacientes e acompanhantes reclamam da situação e alegam que são obrigados a pagar por remédios que deveriam ser fornecidos gratuitamente.

Durante três dias, a reportagem do UOL visitou três dos principais hospitais de Natal e constatou uma série de problemas, entre eles falta de remédios, equipamentos e insumos, além de muitos casos de improviso no atendimento.

A rede de saúde sofre com problemas estruturais básicos, como mofo em enfermarias, aparelhos de ar-condicionado quebrados e falta de espaço para atender a demanda dos pacientes.

No hospital Walfredo Gurgel, o maior de urgência e emergência do Estado, muitos pacientes são obrigados a ficar em macas nos corredores, com colchões sem lençóis. A maioria dos que têm lençóis para forrar macas e camas alega que o material é trazido de casa.

As macas se apertam nos estreitos corredores, que mais lembram um cenário de um hospital de guerra. Logo na entrada da emergência muitos pacientes estão internados de forma improvisada e recebem atendimento precário por conta da greve dos médicos. Durante a visita feita pela reportagem do UOL, pelo menos oito pacientes foram vistos internados em colchões sem lençóis.

Doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,5 bi aos cofres públicos

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O tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,57 bilhões por ano aos cofres públicos. É o que revela pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que fez o levantamento a partir dos atendimentos de ambulatório e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo usou dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, referentes às doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, diabetes, asma e osteoartrite de joelho e quadril.

A pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses. Não foram incluídos no levantamento gastos indiretos, como compra de remédios e licenças médicas, além de pacientes atendidos pela rede privada de saúde.

Vergonha: Verba da Educação pagou contas de escolas de samba

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 Um total de R$ 46 milhões que deveria ter sido investido nas escolas do município do Rio foi usado para pagar dívidas de água e esgoto de seis escolas de samba, da Liga Independente (Liesa), do Sindicato de Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), do Riocentro e da própria Prefeitura.

A constatação está na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a gestão do prefeito Eduardo Paes no ano de 2011.

A confusão começou quando o governo estadual deixou de pagar R$ 57,6 milhões pelo uso de 292 escolas do município entre maio de 2004 e abril de 2009. O espaço era usado para cursos noturnos e, pelo acordo, o Estado deveria ressarcir a Prefeitura das despesas com conservação, preservação, segurança, água e esgoto das unidades emprestadas.

Por outro lado, a Cedae era credora de contas de água e esgoto de escolas de samba, do Rio Ônibus e do Riocentro. Essas contas estariam em nome da Prefeitura, titular de imóveis ocupados por essas instituições.

Ao assumir as “dívidas” com a Cedae, o Estado acabou usando o dinheiro que deveria ter investido nas escolas municipais para pagar contas da Beija-flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Portela e União da Ilha, além da Liesa, Rio ônibus e Riocentro.

Os nomes aparecem na lista que a Cedae encaminhou ao TCM como débitos do município. A prefeitura esclareceu que enviou à Cedae ofício informando que as matrículas do Riocentro e do Rio Ônibus não são dela. Em março, fez o mesmo em relação às agremiações carnavalescas. A Cedae prometeu mudar a titularidade.

Fonte: O Dia

Motorista envolvido em acidente com Shaolin será ouvido ainda neste mês pela Justiça

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O motorista envolvido no acidente com o humorista Shaolin, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, será ouvido no dia 31 de julho pela Justiça da Paraíba. É a primeira vez que ele se pronunciará na Justiça depois da conclusão do inquérito. Ele responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

O acidente ocorreu em Campina Grande no dia 18 de janeiro de 2011. Benício teria invadido a faixa contrária da rodovia BR-230 e atingido o carro em que o humorista estava. O motorista será ouvido em Sapé, cidade em que mora, na Paraíba, no Fórum Desembargador Joaquim Madruga.

A primeira audiência do caso ocorreu no dia 13 de maço, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande (PB). Foram ouvidas as oito testemunhas de defesa e de acusação, além do motorista que estava presente, mas não falou.

UOL: hospital do RN tem surto de superbactérias e mortes

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Deu no UOL:

A contaminação de pacientes por superbactérias está preocupando médicos e pacientes do hospital estadual Ruy Pereira, em Natal. A unidade, inaugurada em outubro de 2010, tem cerca de 85 leitos e é referência no atendimento a pacientes com problemas vasculares no Rio Grande do Norte. Na unidade são realizadas cirurgias eletivas e internações – há no local uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com quatro leitos.

Por conta da crise na saúde – com desabastecimento dos hospitais, greve dos médicos e falta de leitos nas unidades – o governo estadual decretou calamidade pública na urgência e emergência de todo o Estado no último dia 4. O poder público pretende resolver os principais problemas do setor em 180 dias – prazo de validade do decreto.

Segundo profissionais ouvidos pelo UOL, o hospital Ruy Pereira não possui equipamentos adequados para tratar pacientes com infecções, o que leva a proliferação de bactérias de difícil tratamento.

Matrículas dos aprovados na segunda chamada do Sisu começam hoje

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Os estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm hoje (17) e amanhã (18) para comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada ainda poderão participar de uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os candidatos deverão manifestar o interesse em participar dessa lista pelo próprio site do Sisu, até quinta-feira (19).

Presidente do TJ/RN anula processo para demissão de Carla Ubarana

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O Diário de Natal informa que a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, anulou o processo da Comissão Disciplinar Permanente do TJ (Codipe) que recomendou a demissão da servidora Carla Ubarana Leal (foto), ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ. Segundo o despacho assinado pela desembargadora no dia 13 de julho, “há vício insanável para a ciência da instauração, ausência de indiciamento e interrogatório e violação do princípio de ampla defesa e do contraditório”.

A decisão se ampara no fato de que a Codipe não ouviu Carla Ubarana, não lhe dando chance de defesa em seu local de trabalho. Outro problema é que, quando da descoberta dos desvios, em janeiro, ela foi afastada da chefia do setor de precatórios. Teoricamente voltou a ser lotada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, como técnica judiciária de carreira e de onde ela pertence originalmente, quando foi aprovada em concurso público.

Ministério Público acusa cinco da Operação Assepsia

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Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.

As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza (foto), Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo  0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira,  são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusações giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7ª Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.

As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.

Da Tribuna do Norte

Diabetes pode ser responsável por infarto, AVC, e doenças cardiovasculares

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No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que existam cerca de 11 milhões de portadores de diabetes, sendo que somente 7,5 milhões são diagnosticados.

A diabetes é caracterizada pelo aumento anormal de açúcar no sangue, sendo uma das cinco doenças que mais matam no país. Vale considerar ainda que, se não controlada, pode aumentar a aparição de outras doenças como infartos, derrames, problemas cardiovasculares, amputação de membros inferiores, perda da visão e perda da função da renal.

É importante destacar, inclusive, que 50% das pessoas que fazem hemodiálise são portadores de diabetes e que a doença também é a principal causa de cegueira no mundo.

EUA aprovam produção de 1ª pílula para prevenir transmissão do HIV

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A Agência Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (16) a aprovação do Truvada, do laboratório Gilead Sciences, como primeira pílula para ajudar a prevenir o HIV em alguns grupos de risco.

Em maio, um painel assessor da agência pediu a aprovação do medicamento como prevenção para pessoas não infectadas, depois que testes clínicos mostraram que ele pode reduzir de 44% a 73% o risco de HIV em homens homossexuais.

“O Truvada é para utilizar na profilaxia prévia à exposição em combinação com práticas de sexo seguro para prevenir as infecções do HIV adquiridas por via sexual em adultos de alto risco. O Truvada é o primeiro remédio aprovado com esta indicação”, afirmou a FDA.

A droga é indicada para usuários enquadrados no grupo de alto risco de infecção, que podem se envolver em relacionamentos sexuais com parceiros infectados por HIV.

O Truvada é encontrado no mercado americano desde 2004 como tratamento para pessoas infectadas com HIV, indicado em combinação com outros remédios antirretrovirais.

Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro

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No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

EMPARN participa de projeto para desenvolvimento da Bacia Leiteira do Seridó em Caicó

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Na última sexta-feira (13), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), esteve presente no lançamento do projeto “O Estudo Sobre o Diagnósticoda Bacia Leiteira do Território do Seridó” desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) e o Território da Cidadania do Seridó, programa Federal para promoção do desenvolvimento econômico territorial sustentável.

O Coordenador de Pesquisa e Produção Animal da EMPARN, Guilherme Ferreira, que participou do evento, considera que não se pode pensar em agropecuária nessa região apenas pleiteando subsídios governamentais para aquisição de alimento do rebanho, mas introduzindo alternativas já experimentadas e apresentadas pela EMPARN, como ensilagem,fenação, palma irrigada, dentre outras.

José Simplício de Holanda, funcionário da Embrapa/EMPARN, Ex-Gerente da EMPARN/Caicó e atual Secretário Adjunto de Agricultura do RN, cita também os resíduos de frutas como alternativa para alimentação do gado. Pesquisa de sua autoria já apontaram resultados favoráveis com a utilização de bagaço de caju. Também estiveram presentes José Augusto Filho, Gerente da Base de Caicó e Roberto Batista, Pesquisador em Aquicultura.

No estudo foram aplicados 5.187questionários, entre os meses de abril a setembro de 2010, em comunidades rurais situadas nos 25 municípios do Território da Cidadania do Seridó: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador,Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova,Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São João do Sabugi,São Fernando, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. Os recursos para o estudo são provenientes do Contrato de Repasse Nº 276306-18/2008, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE.

Festa da Colheita

Ainda no Seridó, a EMPARN,através dos técnicos e pesquisadores da Base Experimental Mundo Novo, de Caicó, esteve neste domingo (15) participando da Festa da Colheita, na cidade de Cruzeta. Dentre os vários projetos, a EMPARN expôs suas alternativas para alimentação dos rebanhos.

Currais Novos vence Parnamirim

13 de julho de 2012 — Esporte

Em partida na noite desta quinta-feira (12) no Estádio Coronel José Bezerra, o Currais Novos Esporte Clube, “O Azulão” venceu o Potiguar de Parnamirim pelo placar de 1 a 0.

Agora a equipe lidera o Estadual da 2ª Divisão do RN com 4 pontos.

por: Vlaudey Liberato.

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 22 anos

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.

Em 2007, foi sancionado o projeto de lei que determina a inclusão do ECA nos currículos escolares do ensino fundamental. Pelo projeto, não é necessário criar uma disciplina, mas os professores precisam desenvolver os conteúdos do estatuto em sala de aula. No entanto, essa lei não é respeitada por todas as escolas.

Nordeste terá 1ª indústria do Brasil de combustível feito com algas marinhas

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O estado de Pernambuco, no Nordeste, deve receber a partir do último trimestre de 2013 a primeira planta industrial de biocombustível produzido com algas marinhas, que promete contribuir na redução do envio de CO2 à atmosfera.

O projeto, uma parceria entre o grupo brasileiro JB, produtor de etanol no Nordeste, e a empresa See Algae Technology (SAT), da Áustria, contará com investimento de 8 milhões de euros (R$ 19,8 milhões) para montar em Vitória de Santo Antão – a 53 km de Recife — uma fazenda vertical de algas geneticamente modificadas e que vão crescer com a ajuda do sol e de emissões de dióxido de carbono (CO2)

Segunda a empresa, é a primeira vez no mundo que este tipo de combustível será fabricado e comercializado. Atualmente, a tecnologia só é desenvolvida para fins científicos. Laboratórios dos Estados Unidos e até mesmo do Brasil já pesquisam a respeito.

PM agrega Tenente Coronel acusado de participação na morte de F.Gomes

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O Diário Oficial do RN publicou a agregação do Tenente Coronel PM Marcos Antônio de Jesus Moreira, um personagem que se tornou conhecido no RN pela suspeita de seu envolvimento como um dos mandantes da morte de F Gomes em 18 de outubro de 2010. A agregação se deu pelo fato de o militar ter sido denunciado no Processo Crime nº 0500004-19.2012.8.20.0101, da Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN, justamente o processo que apura a morte do jornalista caicoense.

Juridicamente, o termo agregar tem muitos significados no arcabouço institucional da PM. No caso de Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agregação se faz necessária para que se abra a vaga, antes ocupada por ele, para outro. Quando um PM é denunciado por crime,como foi o caso acima descrito, ele fica suspenso de suas funções até ser transitado seu processo. Se for condenado e não couber mais recurso, será submetido a processo administrativo com perda de graduação ou patente.

Receita abre às 9h consultas ao maior lote do IR da história

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A Receita Federal informou que serão abertas às 9h desta terça-feira (10) as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício, que engloba também valores de anos anteriores, da história.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

De acordo com o Fisco, serão pagos, neste mês, R$ 2,6 bilhões para 2,46 milhões de contribuintes relativos ao segundo lote do IR de 2012 (R$ 2,52 bilhões para 2,43 milhões de contribuintes) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Com essa liberação, a Receita Federal superou o recorde anterior, de R$ 2,5 bilhões, pago em junho deste ano para 1,88 milhão de contribuintes.

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

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O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

Uma comissão temporária de onze senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade.

Em assembleia, médicos votam pela continuidade da greve

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Após assembleia, realizada na noite desta segunda-feira (9/07), os médicos do Estado definiram pela continuidade ao movimento grevista, que já alcança 70 dias.

Para a classe médica a calamidade, anunciada na última semana pelo Governo do Estado, é algo crônico. “Um dos passos para melhorar a saúde é reformar a carreira do médico, além de oferecer melhorias nas condições de trabalho. Como não houve nenhuma resposta do governo nesta direção os médicos votaram pela manutenção da greve ”, explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

Outro ponto abordado durante a assembleia, diz respeito ao ponto eletrônico. Segundo o presidente do Sinmed,o decreto que fixa que os governos devem avançar em direção ao ponto eletrônico prevê exceções e uma delas é natureza especial do trabalho. “Os médicos entendem que o seu compromisso permanente com o doente onde a responsabilidade não cessa, nem do ponto de vista ético, nem do ponto de vista jurídico faz com que o trabalho seja de natureza especial”, afirma o sindicalista.

Mediante a esta alegação, o Sinmed pretende entrar com um mandado de segurança prevendo que, em razão dessa natureza especial de trabalho, os médicos possam ter uma forma diferencia de controle de frequência.

Campanha de vacinação contra poliomielite atinge meta de vacinar 95% das crianças

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A meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite em todo o pais, foi atingida pelo Ministério da Saúde. A campanha nacional imunizou 13,4 milhões de crianças que formam o público-alvo.

Foram repassadas 21,2 milhões de doses da vacina para as secretarias estaduais e municipais de Saúde. Além disso, a pasta liberou R$ 37,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Saúde, aos fundos dos estados e dos municípios para operacionalização das campanhas.

De acordo com o ministério, a meta foi alcançada nos estados do Acre, Amapá, de Rondônia, Alagoas, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e Goiás. Nos estados onde a imunização foi baixa, a campanha poderá continuar até que a cobertura ideal seja alcançada.

O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus em território nacional, este ano, 16 países registraram casos de paralisia infantil e, em três deles, a doença é endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, é fundamental a manutenção da vacinação.

Termina hoje campanha nacional de poliomielite

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Termina nesta sexta-feira (6) a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Segundo balanço parcial do Ministério da Saúde, mais de 12,8 milhões de crianças com idade até 5 anos tinham sido imunizadas contra a doença em todo o País. O número representa 90,57% das crianças brasileiras nesta faixa etária.

A meta é vacinar, 95% das 14,1 milhões de crianças menores de 5 anos no País, o que totaliza 13,5 milhões de crianças. Encerrada a campanha, continua valendo o calendário básico de doses e reforços nos postos de saúde de todo o Brasil. Os pais, portanto, devem ficar atentos à carteira de vacinação dos filhos.

Malandro é malandro, Mané é Mané…fique atento nesta eleições!

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Bandidos explodem caixas eletrônicos do BB de São José do Mipibu

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Uma quadrilha invadiu a agência do Banco do Brasil de São José de Mipibu (RN), e explodiu quatro dos sete caixas eletrônicos do banco. A ação ocorreu durante a madrugada desta terça-feira (3).

De acordo com o tenente Moisés, do 3º Batalhão da Polícia Militar, seis ou sete homens armados chegaram ao local e arrombaram a porta principal com tiros de espingarda calibre 12. Depois a quadrilha invadiu a agência e explodiu os terminais eletrônicos com dinamite. A quantia em dinheiro levada pelo bando ainda não foi calculada.

Apneia do sono aumenta chance de desenvolver ansiedade e depressão

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A apneia obstrutiva do sono (AOS), transtorno que se caracteriza pela interrupção repetida da respiração durante pelo menos dez segundos à noite, pode ocasionar tanto ansiedade quanto seu oposto comportamental, a depressão.

Quanto maior a gravidade da apneia obstrutiva do sono, maiores os riscos de o paciente apresentar também esses sintomas neurocomportamentais.

A conclusão é da médica Clélia Maria Ribeiro Franco, neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O resultado foi publicado na revista científica internacional Journal of Molecular Neuroscience, em um estudo com a colaboração de pesquisadores de outras instituições de Pernambuco e São Paulo.

Consequências fisiológicas

Foram avaliados 38 voluntários do sexo masculino, entre pacientes do HC e demais interessadosQuase 60% dos participantes apresentavam estresse oxidativo e distúrbios do humor.

“Esses pacientes com AOS apresentaram aumento na produção de radical superóxido e redução nos níveis de nitritos e nitratos séricos, sinais objetivos de um estado de estresse oxidativo”, explica a médica.

Além de sintomas como roncos, pesadelos e insônia à noite, a apneia do sono e o decorrente estresse oxidativo nos tecidos foram associados a sintomas depressivos e ansiosos durante o dia.Ou seja, o distúrbio pode acarretar consequências mais graves do que uma simples noite mal dormida.

O estudo avaliou homens adultos (entre 18 e 60 anos) com diagnóstico de AOS (apneia obstrutiva do sono) detectada pelo exame de polissonografia.

Dos 38 casos estudados, 10 tinham grau leve do distúrbio (quando o índice de apneias/hipopneias está entre 5 a 14,9 suspensões da respiração por hora de sono), 13 tinham grau moderado (índice entre 15 a 30/hora de sono) e 15 tinham grau acentuado ou grave (índice maior que 30/hora de sono).

Cachoeira diz que Delta investiu ”sete paus” em Pirillo

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O empresário Carlinhos Cachoeira afirmou, em uma conversa com sua mulher, Andressa Mendonça, que a campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu dinheiro da empreiteira Delta. Sem entrar em detalhes de como o suposto dinheiro teria sido aplicado, Cachoeira fala para Andressa que a Delta ‘deve ter investido mais de uns sete paus nele’. A empresa, contudo, não registrou doações ao candidato nem ao PSDB, conforme os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A existência dessa conversa, gravada pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, foi revelada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Cartórios eleitorais terão novo horário de funcionamento

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A partir da próxima quinta-feira (5) os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar em horário diferenciado.

A secretaria do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19h, e os cartórios da capital, das 08h às 19 horas, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.

Os cartórios eleitorais do interior do estado passarão a funcionar das 12h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo seu horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h. Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19 horas, todos os finais de semana e feriados entre 05 de julho e 12 de outubro de 2012.