Funcionários do Senado vão devolver mais de R$ 5 milhões de horas extras na gestão de Garibaldi

30 de novembro de 2011 — Nacional

A Justiça Federal mandou que 3.883 funcionários do Senado devolvam dinheiro de horas extras pagas durante o recesso parlamentar de 2009, durante a gestão de Garibaldi Alves Filho como presidente da casa legislativa.

Uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul afirma que o pagamento foi “imoral” e “fraudulento” porque remunerou um “serviço não realizado”. Nos recessos da Casa, não há sessões. O caso foi revelado pela Folha em março de 2009.

Foram incluídos como réus na ação o atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que na época presidia o Senado, e o ex-senador Efraim Morais, então primeiro-secretário da Mesa.

O mérito do processo ainda será julgado, mas a juíza Vânia Hack de Almeida concedeu liminar determinando que o reembolso aconteça já.

O texto da ação registra que o gasto total com o pagamento foi de R$ 6,2 milhões. Mas também afirma que, desse total, R$ 531 mil já tinham sido devolvidos aos cofres públicos. Cabe recurso.

Na liminar, a juíza critica a direção do Senado por não ter informado à Justiça como controla o pagamento de horas extras.

por: Vlaudey Liberato.